POLÍTICA: REFORMA POLÍTICA!
Política: Jogo de vida ou morte! Por que a Reforma Política é tão importante?
Por que nós no Brasil temos tantos partidos políticos, ao passo que nos Estados Unidos só tem dois?
E o que isso interfere na hora da Coligação Partidária?
Oras, este assunto faz pertinência à tão debatida Reforma Política!
Então, para saber deste assunto iniciaremos nosso entendimento sistematicamente: do amplo para o fechado, entendendo que Coligação Partidária é apenas um tópico da Reforma Política.
Nesse sentido, o que é Reforma Política?
1- Reforma Política é o aperfeiçoamento do sistema político do país.
2- É o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e PC's da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.
No primeiro conceito entendemos como qualquer reforma realizada que sirva para aperfeiçoar o sistema político. O Choque de Gestão em que há o enxugamento da máquina política pode ser entendido como reforma.
O segundo tópico já é mais específico na sua conceituação: Ele fecha no sistema eleitoral. A primeira conceituação é mais ampla, diz respeito a todo sistema político.
Bom, ainda há dúvidas? Claro que há! Para assimilar melhor vamos detalhar o conceito
Então, Reforma Política serve para melhorar o sistema político. Mas o que é sistema político? Está vendo que uma dúvida puxa outra?
Em ciência política, chama-se sistema político (ou forma de governo) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se constitui a fim de praticar o seu poder sobre a sociedade. É digno de nota que esta acepção é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.
No Brasil todas as instituições são regidas pelo sistema democrático de governo. Exemplo de instituições: Os partidos, as associações, e a própria administração pública.
Congresso Nacional
Portanto, a Reforma Política no Brasil tem que atender os ditames da democracia. E para quem não sabe o que é democracia: Uma democracia é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. Ou seja, nós escolhemos representantes, por meio de eleições, que tomarão as decisões de nosso interesse.
Então, no sentido mais amplo entende-se por Reforma Política qualquer reforma realizada no sistema político.
Mas estreitando o assunto, Reforma Política é a reforma que contempla o sistema eleitoral.
E é este tema que se bate na tecla com tanta frequência. E por que este assunto é tão cobrado entre os políticos?
Para sabermos disso é preciso entender qual é o objetivo da reforma do sistema eleitoral.
Por que é preciso fazer uma Reforma no Sistema Eleitoral?
A priori a insistência neste assunto é para coibir a chamada corrupção eleitoral, aquela na qual favorece empresas privadas que financiam campanhas eleitorais. Neste caso aqui há predomínio do poder econômico na representação política.
Vulgarmente falando, em suma: São grupos empresariais comprando as nossas vidas, os nossos destinos. Ao feitio do gado no pasto estamos atrelados ao poder econômico de tais grupos.
Todavia, observe que estes grupos são ligados a grupos políticos, então é uma via de mão dupla, ou seja, o político é que faz o empresário e o destino das empresas (se prosperarem ou se vão à falência)...
Nesse interim isso significa: Nossa vida depende de qual grupo nos aliamos.
Bom, se não há financiamento de campanha, ops mas espere aí: Se há o financiamento de campanha então a eleição já foi definida previamente. Oras, quem tem mais dinheiro já elegeu seu candidato!
Mas que democracia é esta? Há quem pertencemos? Há que sistema financeiro?
Oras, é um jogo de vida ou morte, né mesmo?
Partidos são como times de futebol, nos Estados Unidos existem apenas dois, mas aqui aquele montão, muitos partidos, muitos de pequeno porte com pouca representatividade. Agora, pronto você votou e sua vida está atrelada à alguns destes partidos.
Nos Estados Unidos é diferente, ou você pertence ao grupo Republicano ou ao grupo Democrata, não tem jeito de ser do grupo Zero à Esquerda.
E se quem detém poder econômico não gostar de você, você estará enrascado, né mesmo?!... Será a mesma coisa do que a cadeira elétrica?... Talvez!
Oras, fulano não tem representatividade, são poucos os votos que ele me traz!
E se o presidente não gostar de você e seu grupo? Ao invés de quatro serão oito anos para você se virar ou se estrepar de vez...
Mais do que fazer a Reforma Política é importante saber votar, escolher direito quem cuida da gente, quem zela por nossa educação e saúde e este é um dever do setor público, mas também do setor privado.
Assim como há grupos políticos que zelam por nós, também há grupos empresariais que fazem isto. Importante é optar pela conduta cidadã, seja políticos ou empresários: Saber escolher quem preza pelo desenvolvimento do país.
Resumindo, abaixo, veja os principais pontos da Reforma Política:
Financiamento público de campanhas
Hoje em dia, o financiamento das campanhas é misto, composto em parte por recursos do fundo partidário e em parte por capital privado proveniente de doações. O assunto usado nos debates para a adoção de um financiamento integralmente público é que dessa forma os políticos deixariam de depender do poder financeiro de grandes empresas para se elegerem.
Segundo a proposta, o governo federal reservaria um fundo a ser distribuído aos partidos de acordo com a proporção das representações no Congresso Nacional.
Fim das coligações proporcionais
Acabando com as coligações, os partidos ficam impedidos de se unirem para disputar eleições proporcionais nos cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal. Essa parecer é proposto porque com as coligações, quando um eleitor vota em algum candidato de um partido, pode acabar elegendo indiretamente outro candidato, muitas vezes desconhecido e de outro partido. A proposição de fim para as coligações proporcionais encontra resistência dos partidos menores, que alegam dificuldade para montar chapa de vereadores capaz de ultrapassar a barreira do quociente eleitoral, ou seja, a quantidade mínima de votos necessária para eleição.
Unificação de eleições municipais e nacionais
O Brasil tem eleições a cada dois anos, ora a nível municipal, ora nível nacional. A nova proposta quer estabelecer eleições a cada quatro anos, unificando todos os pleitos. Uma das possibilidades oferecidas é que prefeitos tomem posse no dia 5 de janeiro; governadores, no dia 10 de janeiro; e o presidente da República assumiria o mandato no dia 15 de janeiro. Para ajustar o calendário eleitoral, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam seis anos no cargo para que todas as eleições coincidam em 2022. Uma das justificativas para essa mudança é a de diminuir os gastos com eleições no país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gasto bruto verificado nas eleições municipais de 2012 foi de R$ 395,2 milhões.
Política: Jogo de vida ou morte! Por que a Reforma Política é tão importante?
Por que nós no Brasil temos tantos partidos políticos, ao passo que nos Estados Unidos só tem dois?
E o que isso interfere na hora da Coligação Partidária?
Oras, este assunto faz pertinência à tão debatida Reforma Política!
Então, para saber deste assunto iniciaremos nosso entendimento sistematicamente: do amplo para o fechado, entendendo que Coligação Partidária é apenas um tópico da Reforma Política.
Nesse sentido, o que é Reforma Política?
1- Reforma Política é o aperfeiçoamento do sistema político do país.
2- É o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e PC's da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.
No primeiro conceito entendemos como qualquer reforma realizada que sirva para aperfeiçoar o sistema político. O Choque de Gestão em que há o enxugamento da máquina política pode ser entendido como reforma.
O segundo tópico já é mais específico na sua conceituação: Ele fecha no sistema eleitoral. A primeira conceituação é mais ampla, diz respeito a todo sistema político.
Bom, ainda há dúvidas? Claro que há! Para assimilar melhor vamos detalhar o conceito
Então, Reforma Política serve para melhorar o sistema político. Mas o que é sistema político? Está vendo que uma dúvida puxa outra?
Em ciência política, chama-se sistema político (ou forma de governo) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se constitui a fim de praticar o seu poder sobre a sociedade. É digno de nota que esta acepção é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.
No Brasil todas as instituições são regidas pelo sistema democrático de governo. Exemplo de instituições: Os partidos, as associações, e a própria administração pública.
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| Congresso Nacional |
Portanto, a Reforma Política no Brasil tem que atender os ditames da democracia. E para quem não sabe o que é democracia: Uma democracia é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. Ou seja, nós escolhemos representantes, por meio de eleições, que tomarão as decisões de nosso interesse.
Então, no sentido mais amplo entende-se por Reforma Política qualquer reforma realizada no sistema político.
Mas estreitando o assunto, Reforma Política é a reforma que contempla o sistema eleitoral.
E é este tema que se bate na tecla com tanta frequência. E por que este assunto é tão cobrado entre os políticos?
Para sabermos disso é preciso entender qual é o objetivo da reforma do sistema eleitoral.
Por que é preciso fazer uma Reforma no Sistema Eleitoral?
A priori a insistência neste assunto é para coibir a chamada corrupção eleitoral, aquela na qual favorece empresas privadas que financiam campanhas eleitorais. Neste caso aqui há predomínio do poder econômico na representação política.
Vulgarmente falando, em suma: São grupos empresariais comprando as nossas vidas, os nossos destinos. Ao feitio do gado no pasto estamos atrelados ao poder econômico de tais grupos.
Todavia, observe que estes grupos são ligados a grupos políticos, então é uma via de mão dupla, ou seja, o político é que faz o empresário e o destino das empresas (se prosperarem ou se vão à falência)...
Nesse interim isso significa: Nossa vida depende de qual grupo nos aliamos.
Bom, se não há financiamento de campanha, ops mas espere aí: Se há o financiamento de campanha então a eleição já foi definida previamente. Oras, quem tem mais dinheiro já elegeu seu candidato!
Mas que democracia é esta? Há quem pertencemos? Há que sistema financeiro?
Oras, é um jogo de vida ou morte, né mesmo?
Partidos são como times de futebol, nos Estados Unidos existem apenas dois, mas aqui aquele montão, muitos partidos, muitos de pequeno porte com pouca representatividade. Agora, pronto você votou e sua vida está atrelada à alguns destes partidos.
Nos Estados Unidos é diferente, ou você pertence ao grupo Republicano ou ao grupo Democrata, não tem jeito de ser do grupo Zero à Esquerda.
E se quem detém poder econômico não gostar de você, você estará enrascado, né mesmo?!... Será a mesma coisa do que a cadeira elétrica?... Talvez!
Oras, fulano não tem representatividade, são poucos os votos que ele me traz!
E se o presidente não gostar de você e seu grupo? Ao invés de quatro serão oito anos para você se virar ou se estrepar de vez...
Mais do que fazer a Reforma Política é importante saber votar, escolher direito quem cuida da gente, quem zela por nossa educação e saúde e este é um dever do setor público, mas também do setor privado.
Assim como há grupos políticos que zelam por nós, também há grupos empresariais que fazem isto. Importante é optar pela conduta cidadã, seja políticos ou empresários: Saber escolher quem preza pelo desenvolvimento do país.
Resumindo, abaixo, veja os principais pontos da Reforma Política:
Financiamento público de campanhas
Hoje em dia, o financiamento das campanhas é misto, composto em parte por recursos do fundo partidário e em parte por capital privado proveniente de doações. O assunto usado nos debates para a adoção de um financiamento integralmente público é que dessa forma os políticos deixariam de depender do poder financeiro de grandes empresas para se elegerem.
Segundo a proposta, o governo federal reservaria um fundo a ser distribuído aos partidos de acordo com a proporção das representações no Congresso Nacional.
Fim das coligações proporcionais
Acabando com as coligações, os partidos ficam impedidos de se unirem para disputar eleições proporcionais nos cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal. Essa parecer é proposto porque com as coligações, quando um eleitor vota em algum candidato de um partido, pode acabar elegendo indiretamente outro candidato, muitas vezes desconhecido e de outro partido. A proposição de fim para as coligações proporcionais encontra resistência dos partidos menores, que alegam dificuldade para montar chapa de vereadores capaz de ultrapassar a barreira do quociente eleitoral, ou seja, a quantidade mínima de votos necessária para eleição.
Unificação de eleições municipais e nacionais
O Brasil tem eleições a cada dois anos, ora a nível municipal, ora nível nacional. A nova proposta quer estabelecer eleições a cada quatro anos, unificando todos os pleitos. Uma das possibilidades oferecidas é que prefeitos tomem posse no dia 5 de janeiro; governadores, no dia 10 de janeiro; e o presidente da República assumiria o mandato no dia 15 de janeiro. Para ajustar o calendário eleitoral, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam seis anos no cargo para que todas as eleições coincidam em 2022. Uma das justificativas para essa mudança é a de diminuir os gastos com eleições no país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gasto bruto verificado nas eleições municipais de 2012 foi de R$ 395,2 milhões.
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