POLÍTICA

Lula: Oito anos em Oito meses

Inspirado em obra de inteligência artificial da Bing

O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva começou em meio a uma crise política, econômica e sanitária, mas também com a expectativa de mudanças profundas em relação à gestão anterior, de Jair Bolsonaro. Nos primeiros meses de 2023, o governo Lula tomou algumas medidas que marcaram a diferença de estilo e prioridades entre os dois presidentes. Entre elas, destacam-se:

• A recriação do programa Bolsa Família, que substituiu o Auxílio Brasil e garantiu o valor mínimo de R$ 600 mensais para cada família em situação de vulnerabilidade social¹².
• A prorrogação da eliminação de impostos federais sobre combustíveis, que valiam somente até 31 de dezembro de 2022, até 31 de dezembro de 2023, para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha; e até 28 de fevereiro deste ano, para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular¹.
• A revogação de um decreto de Bolsonaro que cortava pela metade as alíquotas de tributos pagos por grandes empresas, evitando a perda de cerca de R$ 5,8 bilhões nas receitas este ano¹.
• A revogação de um decreto de Bolsonaro que incentivava a criação de classes especializadas para pessoas com deficiência, abrindo caminho para a criação de escolas específicas que poderiam separar essas crianças da convivência com alunos sem deficiência¹.
• A revogação dos processos de privatização de oito estatais iniciados durante o governo Bolsonaro, entre elas Petrobras, Correios, EBC e Pré-Sal Petróleo S.A¹.
• A troca do comando do Exército, nomeando o general Tomás Paiva com a missão de despolitizar os quartéis, após os ataques violentos ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro por apoiadores radicais do ex-presidente³.
• O reestabelecimento de uma relação mais harmônica entre os Poderes, com visitas institucionais ao STF e ao Congresso e diálogo com os líderes partidários³.
• O resgate do multilateralismo na política externa, com a participação em cúpulas internacionais sobre clima, saúde e direitos humanos, e a busca por parcerias estratégicas com países como China, Estados Unidos e França³.
• A valorização da vacinação e da proteção ambiental como políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do país e o combate à pandemia da covid-19³.
• A retomada do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que tem como meta contratar dois milhões de moradias até 2026. Uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800)⁴⁵⁶⁷⁸⁹.
• O lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com investimentos previstos de R$ 1,7 trilhão em nove eixos: Cidades Sustentáveis e Resilientes; Transição e Segurança Energética; Transporte Eficiente e Sustentável; Defesa; Educação; Saúde; Água para Todos; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva¹³²¹⁰.
• A criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), sob o comando da ativista Sonia Guajajara. O MPI tem como área de competência a política indigenista, o reconhecimento, a garantia e a promoção dos direitos dos povos indígenas, o reconhecimento da demarcação, da defesa, do usufruto exclusivo e da gestão das terras e dos territórios indígenas, o bem viver dos povos indígenas, a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato e, também, a execução em território nacional de acordos e tratados internacionais, em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, quando relacionados aos povos indígenas^1112131415.
• O acerto na política econômica, com a queda da inflação, o corte da taxa Selic e a valorização da Bolsa de Valores. O governo Lula conseguiu manter a estabilidade macroeconômica herdada do governo FHC, mas também adotou medidas de estímulo ao crescimento, ao consumo e à distribuição de renda. A inflação, que estava em 12,53% em 2002, caiu para 3,14% em 2006 e fechou em 5,90% em 2010¹⁶. A taxa Selic, que era de 25% ao ano em 2002, foi reduzida para 8,75% ao ano em 2009 e encerrou em 10,75% ao ano em 2010¹⁶. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) teve uma valorização de mais de 500% entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010¹⁷.

Esses são alguns dos principais feitos do governo Lula até hoje. O presidente ainda enfrenta desafios como a formação de uma base sólida no Congresso, a recuperação da economia e a redução do desemprego. Mas também conta com o apoio de uma parcela significativa da população, que vê nele uma esperança de mudança e melhoria nas condições de vida dos brasileiros.